Prefeitura de Teresópolis - Foto de arquivo
A partir da próxima
segunda-feira, dia 4 de maio, o atendimento ao público na Prefeitura e demais
repartições municipais será feito das 12h às 18h, conforme o decreto 4.657/2015.
Entretanto, os serviços de Defesa Civil, Educação, Saúde, Serviços Públicos e
Segurança Pública - ou seja, vistorias técnicas, escolas e creches, postos de
saúde, limpeza urbana, coleta de lixo e orientação do trânsito, entre outros –
manterão os seus horários habituais de funcionamento.
A medida atende ao decreto municipal
4.655/2015, publicado em Diário Oficial no dia 15 de abril, que estabelece uma
série de medidas para contenção de despesas na administração pública municipal.
A iniciativa, segundo a assessoria de Comunicação da Prefeitura, é "uma resposta à previsão da queda de arrecadação de receitas em
decorrência do cenário econômico nacional, com a diminuição do repasse dos
Royalties".
O objetivo é gerar uma economia de,
pelo menos, 20% nos gastos municipais, sem prejudicar a prestação contínua dos
serviços essenciais à população, mantendo as obras e investimentos públicos e o
pagamento regular de fornecedores.
As ações administrativas para
racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas incluem a
reavaliação e a redução dos contratos firmados pelo Município, bem como despesas
com pessoal, orientando para a redução do consumo de água, energia elétrica,
telefonia, combustível, material de expediente e de gratificação de servidores.
Para alcançar os objetivos, foi criada
uma comissão, composta por representantes das secretarias municipais de Fazenda,
Controle Interno, Planejamento, Administração e pela Procuradoria Geral, e que
fica responsável pela adoção das medidas necessárias para a otimização dos
gastos públicos.
